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15/03/2023

Governo anuncia reajuste nos recursos destinados à merenda escolar

Assessoria de Imprensa da FETERCESP/ Foto: Ricardo Stuckert/ PR

Depois de Bolsonaro vetar o aumento das verbas destinadas à alimentação dos estudantes, Lula anunciou um reajuste nos recursos da merenda escolar.

O aumento é de 39% para os ensinos fundamental e médio; de 35% para pré-escola e educação básica de indígenas e quilombolas; e de 28% para creches, escolas de tempo integral e para educação de jovens e adultos. Os valores são repassados a estados e municípios através do PNAE (Programa Nacional de Alimentação Escolar), para assegurar alimentação de qualidade aos alunos de escolas públicas do Brasil.

Com isso, o governo estima que serão investidos 5,5 bilhões de reais no programa este ano, beneficiando 40 milhões de alunos das escolas públicas. Com o reajuste anunciado por Lula, a merenda escolar terá mais R$ 1,5 bilhão em 2023.

Vale lembrar que o último reajuste na merenda escolar foi feito em 2017. Para 2023 o Congresso havia aprovado uma Lei de Diretrizes Orçamentárias que estabelecia um reajuste de 34% para a recomposição das perdas no PNAE, mas em agosto do ano passado, Bolsonaro vetou a proposta.

Segundo o governo federal, o objetivo é reforçar o papel do PNAE, inclusive com a retomada da parceria com o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), destinado a compra de alimentos produzidos pela Agricultura Familiar. A medida é importante tanto para garantir a inserção de alimentos saudáveis na dieta dos alunos como para estimular a produção de pequenos produtores locais.

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