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O Senado Federal rejeitou ontem, 1º de setembro, a proposta da minirreforma trabalhista. A Medida Provisória 1.045 que havia sido aprovada pela Câmara dos Deputados, foi reprovada pelo Senado com 47 votos contrários e 27 favoráveis.

A MP criaria, entre outros absurdos, novas modalidades de contrato de trabalho sem direito a férias, 13º salário e FGTS, além do Requip – outra modalidade de trabalho sem carteira assinada e sem direitos trabalhistas e previdenciários. O texto original também reeditava o programa que permitia a redução de jornadas e salários e suspensões de contrato, mas ele também foi rejeitado pelos parlamentares.

Tratada como uma nova Reforma Trabalhista, tão prejudicial ou ainda pior que a Reforma Trabalhista de 2017, a Medida Provisória 1.045 foi muito criticada por diversos setores e em nível nacional.

O advogado da Federação, Dr. Valdir Raspa, acredita, entretanto, que a rejeição da MP pelo Senado não passa de uma manobra. “Se a MP passou pela Câmara, por que não passaria pelo Senado? Eu acredito que farão algum acerto no futuro para aprovar estes absurdos”, comentou Raspa.

“Pelo que entendemos, a Câmara e o Senado devem ter feito um acordo porque a MP caducaria no dia 07. Acreditamos que uma nova Medida Provisória deve vir sem carregar o nome de minirreforma trabalhista”, completou ele.