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Projeto da Regulamentação da Categoria de Refeições Coletivas é aprovado na Câmara dos Deputados

A categoria de Refeições Coletivas acaba de conquistar um avanço histórico! O Projeto de Lei 6601/2025 foi aprovado na Câmara dos Deputados, representando um marco importante na luta pela regulamentação, valorização profissional e garantia de direitos para milhares de trabalhadores em todo o Brasil.

O projeto é uma iniciativa da FETERCESP (Federação dos Trabalhadores em Refeições Coletivas do Estado de São Paulo), construída a partir de um amplo processo de articulação política e institucional liderado pela Federação, envolvendo diálogo constante com lideranças políticas e representantes do setor.

A proposta foi protocolada pelo deputado federal Marcos Pereira, que também teve papel decisivo na articulação dentro do Congresso Nacional para agilizar os trâmites da matéria e garantir a aprovação do requerimento de urgência pelo plenário, acelerando a votação do projeto.

A FETERCESP também destaca o apoio fundamental do Partido Republicanos durante toda a construção e tramitação da proposta, contribuindo diretamente para fortalecer o diálogo político em defesa dos trabalhadores de Refeições Coletivas. O apoio do partido foi essencial para dar celeridade ao projeto e ampliar a mobilização em torno dessa importante pauta nacional.

Outro importante aliado nesse processo foi o Coordenador Regional do Partido, Higor Diego, que participou ativamente da articulação política e institucional que ajudou a consolidar o avanço da proposta.

O PL 6601/2025 regulamenta a profissão no setor de Refeições Coletivas, tanto no âmbito público quanto privado, estabelecendo parâmetros fundamentais para a Categoria, como jornada de trabalho, direitos básicos, adicional de insalubridade, proteção à saúde, segurança no ambiente laboral e melhores condições de trabalho.

Para o presidente da FETERCESP e do Sintercamp, Paulo Ritz, a aprovação representa uma conquista construída com muita luta, união e articulação política.

“Essa aprovação é histórica para os trabalhadores de Refeições Coletivas. É uma construção coletiva, baseada no diálogo, na mobilização e no compromisso com a valorização da nossa Categoria. Também fazemos um agradecimento especial ao Partido Republicanos e ao deputado Marcos Pereira pelo apoio fundamental e pela condução dessa importante pauta no Congresso Nacional. Seguiremos mobilizados agora no Senado Federal para garantir a aprovação definitiva desse projeto tão importante para milhares de trabalhadores brasileiros”, destacou Ritz.

A aprovação na Câmara representa mais um passo importante na luta histórica da Categoria por reconhecimento, valorização profissional e dignidade para os trabalhadores que diariamente ajudam a alimentar milhões de brasileiros.

Agora, o texto segue para análise no Senado Federal, onde a mobilização continuará firme em defesa da aprovação definitiva do projeto.

Juntos somos mais fortes! 💪