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Lula sanciona lei que amplia licença-paternidade para 20 dias

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a nova lei que amplia a licença-paternidade no Brasil, representando um avanço importante para os trabalhadores e para o fortalecimento do vínculo familiar nos primeiros dias de vida do bebê.

Com a nova legislação, a licença-paternidade será ampliada de forma progressiva até atingir 20 dias, garantindo mais tempo para que os pais participem ativamente dos cuidados com os filhos.

Como funciona o escalonamento

A ampliação da licença será feita de forma gradual, conforme definido na lei:

10 dias de licença a partir de 2027;

15 dias de licença a partir de 2028;

20 dias de licença a partir de 2029.

O afastamento é garantido em casos de nascimento, adoção ou guarda para fins de adoção, sem prejuízo do emprego e do salário do trabalhador.

Atualmente, a licença-paternidade prevista na Consolidação das Leis do Trabalho é de 5 dias, o que torna a mudança ainda mais significativa na ampliação desse direito.