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06/01/2022

Lula fala em revogar reforma trabalhista; lei não gerou empregos prometidos

UOL

A reforma trabalhista de 2017, promovida pelo governo de Michel Temer (MDB-SP) com o intuito de criar 6 milhões de novos empregos fracassou. Além de não criar os empregos esperados -são 12,5 milhões de desempregados hoje-  promoveu a precarização do trabalho e a queda de rendimento dos trabalhadores.

Diante de perdas de cerca de 100 direitos que existiam na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), o ex-presidente Lula, provável candidato do PT às próximas eleições presidenciais, ele mesmo um ex-metalúrgico que conhece o que é a vida de um trabalhador, ressaltou em suas redes sociais, nesta terça (4), a decisão da Espanha em fazer uma contrarreforma trabalhista, já que lá como aqui, a retirada de direitos não promoveu a geração de empregos.

Lula ressaltou a recuepração dos direitos dos trabalhadores espanhóis, em suas redes sociais.

É importante que os brasileiros acompanhem de perto o que está acontecendo na Reforma Trabalhista da Espanha, onde o presidente Pedro Sanchez está trabalhando para recuperar direitos dos trabalhadores.

Ainda na terça-feira, Juliano Medeiros, presidente do PSOL, em entrevista a Carta Capital, também se mostrou entusiasta da medida e afirmou ‘esperar que Lula assumisse a defesa da revogação das reformas’. Para ele, ‘a esquerda precisa começar a fazer compromissos claros com o enfrentamento ao establishment financeiro’, fato que começaria pela revisão das mudanças feitas por Temer no pós-golpe em 2016, contra a ex-presidenta Dilma Rousseff (PT).

Promessa de geração de empregos

No Brasil, a reforma trabalhista foi sancionada em 2017 pelo então presidente Michel Temer. O texto modificou regras sobre férias, jornada de trabalho e contribuição sindical, dentre outros pontos. Foram alterados 117 artigos da CLT (Consolidação das Leis do Trabalho), a maior mudança desde a sua criação. À época, um dos principais argumentos do governo Temer era de que a reforma facilitaria contratações: a promessa era de geração de até dois milhões de vagas em dois anos, e seis milhões em dez anos. Em 2020, o próprio ex-presidente Temer admitiu que as projeções eram exageradas.

Desemprego aumentou, e renda caiu

Desde a reforma trabalhista, a taxa de desemprego não caiu de forma expressiva, mostram dados da Pnad (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios) Contínua do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). Ao contrário: mesmo antes da pandemia, a taxa havia subido. No último trimestre de 2017, segundo o IBGE, a taxa de desemprego era de 11,9%. No primeiro trimestre de 2018, já com a reforma em vigor, a taxa chegou a 13,2%.

A Contrarreforma espanhola

Em acordo entre governo, empresários e sindicatos de trabalhadores, a Espanha decidiu entre outras medidas, extinguir os contratos por obra, limitar os contratos temporários e estabelecer regras mais rigorosas nas terceirizações. Essas regras estavam valendo desde 2012, ano em que a reforma trabalhista naquele país havia sido aprovada.

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