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13/12/2018

Lei trabalhista tem que se aproximar da informalidade, diz Bolsonaro

Força Sindical

Em reunião com deputados do DEM, nesta quarta-feira (12), em Brasília, Jair Bolsonaro, defendeu mudanças nas leis trabalhistas para que elas se aproximem da “informalidade”.

 

“No que for possível, sei que está engessado o artigo sétimo [da Constituição], mas tem que se aproximar da informalidade”, disse o presidente eleito.

Bolsonaro voltou a dizer que é muito difícil ser empresário. “Ser patrão no Brasil é um tormento”, afirmou.

As declarações constam em vídeo publicado no Facebook do deputado federal Francisco Floriano (DEM-RJ).

Ele disse ainda, sobre o Ministério Público do Trabalho, que “Não dá mais para continuar quem produz sendo vítima de uma minoria, mas uma minoria atuante”.

O presidente eleito criticou o órgão por não ter hierarquia, comparando com a estrutura militar: “cada um faz o que bem entende”.

Em seus discursos, ele tem dito que pretende fazer novas flexibilizações porque o empresário é desestimulado no Brasil devido ao ‘excesso’ de direitos dos trabalhadores.

Em suas declarações sobre o tema, diz que seu governo pretende rever os pontos que não interferirem no artigo 7º da Constituição, que trata de direitos como a previsão do pagamento de 13º salário, férias, salário mínimo, entre outros pontos. Por estar em capítulo das cláusulas pétreas do texto constitucional, os itens não podem ser modificados.

Ainda no vídeo, Bolsonaro cita o empresário Luciano Hang, dono da varejista Havan, um de seus principais apoiadores.

Hang é alvo de um pedido da Procuradoria do Trabalho de Santa Catarina, que solicitou a aplicação de uma multa de R$ 100 milhões a ele por ter tentado influenciar os votos de seus funcionários.

“Luciano Hang da Havan, de Santa Catarina, está com uma multa de 100 milhões de reais porque ele teria aliciado, obrigado os funcionários a votar em mim”, diz, em tom crítico.

O presidente eleito diz que, com as críticas ao MP do Trabalho, não quer o fim da fiscalização.

“Nós queremos que tenha fiscalização, sim, mas nós queremos que chegue no órgão fiscalizado e a pessoa seja atendida como amiga”, disse.

Embora Bolsonaro fale em rever as leis trabalhistas, até agora sua equipe econômica não definiu que modificações fará na legislação atual.

Ele excluiu o status de ministério da pasta do Trabalho e dividiu suas atribuições entre Economia, Cidadania e Justiça.

Bolsonaro também comentou medidas relativas a terras indígenas e quilombolas.

“Não demarcarei um centímetro a mais de terra indígena. Ponto final”, disse, sob aplausos.

“Não tem mais terra para quilombola também, acabou. Não vou entrar em detalhes, mas isso tem a ver com segurança jurídica no campo”, afirmou o eleito.

Falando sobre a vida do produtor rural, Bolsonaro disse que “você quer derrubar uma árvore, quer fazer uma coisa legal, é quase impossível, depende de licenças ambientais. Esse problema a gente vai deixar de lado”.

Pelo Twitter o Secretário Geral da Força Sindical, João Carlos Juruna, criticou a fala de Bolsonaro. Ele disse que o presidente eleito deixou claro que está ao lado dos empresários, e não dos trabalhadores.

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